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Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ 2r37j

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023 5t5r6j

/ Por: PORTAL JAGUARIPE

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 O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.

 

Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça.

 

Ainda de acordo com Bergamo, o tempo para que uma investigação se transforme em denúncia formal e depois em condenação em primeira, segunda e enfim terceira instância é de pelo menos quatro anos, segundo os ministros. A única possibilidade de Bolsonaro ser preso se apresentaria no caso de ele tentar obstruir investigações, destruindo provas ou intimidando testemunhas. 



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